sexta-feira, 1 de agosto de 2014

TCE NEGA INVESTIGAÇÃO POR RETALIAÇÃO

Luiz Sorvos (PDT, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, acusa o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nestor Baptista, de tentativa de retaliação, referindo-se a denúncia divulgada ontem de que teria nomeado sua esposa, Ângela Silvana Zaupa, para o cargo de controladora interna da prefeitura. Sorvos considera retaliação por causa da proposta encaminhada pela AMP à Assembleia Legislativa com objetivo de reduzir os poderes de fiscalização do TCE, diminuindo a aplicação e valores de multas contra prefeitos. 
O caso foi que o TCE/PR anunciou a abertura de investigação contra Sorvos devido a nomeação da esposa. O parentesco não constava no ato de nomeação encaminhado ao tribunal para registro. Na denúncia pública contra o prefeito,  o TCE informou estar apurando se houve infração à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (que proíbe contratações de parentes por agentes públicos).

Contas atrasadas - Nota oficial do TCE distribuída nesta sexta-feira, nega que exista “qualquer espécie de 'retaliação '" ao presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos. De acordo com o órgão, o processo de julgamento apontou que a prefeitura de Nova Olímpia não presta contas ao TCE desde março de 2013. E que o voto contrário à concessão da certidão de registro, proposta pelo relator Nestor Baptista foi aprovado por unanimidade. 
Na mesma sessão do tribunal, também foi aprovada a proposta de abertura de investigação sobre a nomeação da esposa do prefeito para o cargo de controladora interna do Município, após desistência dos candidatos mais bem classificados no concurso.